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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:00
Projeto amplia atribuições de conselhos tutelares
Conselho poderá requisitar serviços públicos nas áreas de cultura, esporte e lazer, além dos serviços já previstos hoje
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 17:00
Senado quer ampliar atribuições dos Conselhos Tutelares
PL permite instituições solicitarem serviços públicos nas áreas de cultura, esportes e lazer para viabilizar a execução de suas decisões
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2024 - 14:07
Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelece aos trabalhadores!
Férias são esperadas pelos trabalhadores, oferecendo descanso, lazer e momentos familiares, mas
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 16:40
Falta de prova de dano existencial faz Quarta Turma afastar indenização a gerente
A jornada era de 13h, mas não se comprovou prejuízo sobre o lazer e o convívio familiar.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2013 - 13:20
A vida com instruções
Numa viagem de lazer, a lição de um artesão comprovando que a sabedoria da vida está na simplicidade
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 17:47
Idosos poderão viajar de graça para fazer tratamento
O projeto estabelece ainda tarifas com redução de 50% para os maiores de 65 anos em qualquer tipo de viagem, seja de turismo ou lazer.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:32
Transportadora é condenada a indenizar por impor jornada de trabalho exaustiva a motorista
Segundo o relator, além de prejudicial à saúde do trabalhador, o trabalho extenuante afeta o seu convívio familiar e o seu lazer.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:10
Liminar garante a licenciados em educação física na Bahia trabalhar em ambientes não escolares
profissional plena para atuar também em academias, clubes, espaços de lazer e etc
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Juiz relembra Contestado para negar reintegração de posse em Caçador
que implantou um parque de lazer para os moradores em área de domínio da ferrovia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:53
Apelações cíveis - Responsabilidade civil objetiva - Ação de indenização por danos morais e materiais.
patinadores acerca dos procedimentos mínimos de segurança necessários para a prática do lazer.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 11:45
ECA completa 23 anos sem ser totalmente cumprido
, saúde, lazer e alimentação não são garantidos a todas as crianças e adolescentes que vivem no Brasil
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:30
Projeto de vereador quer banir cigarro de parques em SP
predominância de atividades físicas esportivas e de lazer, como caminhadas ou passeios
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:23
Lei que criou cartão cidadão em Guararema é julgada inconstitucional
municipais de educação, saúde, esporte, lazer e assistência social, excluiria quem não residisse na localidade
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 16:35
Os 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil
, nos partidos políticos, e nos diversos espaços públicos. Pode servir até para os momentos de lazer de qualquer cidadão.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 15:13
Trabalho de chefe de cozinha por dias seguidos sem folga não caracterizou dano moral
Segundo a decisão, a violação do direito ao lazer supõe um regime de trabalho que implique privação
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:23
Construtora terá que reconstruir piscina de condomínio residencial.
de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:13
Plano de saúde deve custear internação de beneficiária com demência
Ficou evidente que a internação da autora não tem a finalidade de lazer e/ou relaxamento, mas sim
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 11:00
MP brasileiro planeja campanha em defesa dos moradores de rua
que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 20:15
Falta de higiene em tanques de areia para recreação pode render pena e até multa para responsáveis
"É nosso dever alertar para a necessidade de normatizar a interdição da área de lazer contaminada
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:03
Agressões entre casal e maus-tratos resultam em perda de poder sobre filhos
deixadas à míngua do descaso com sua saúde física, emocional, educação, higiene, lazer e harmonia", considerou o relator